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🆕 Reforma tributária: CBS e IBS

A reforma tributária substitui PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por três tributos: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e IS (o imposto seletivo). O Odoo já traz os cadastros dessa estrutura — CST próprio, classificação tributária e os campos no XML — p...

A reforma tributária substitui PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por três tributos: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e IS (o imposto seletivo). O Odoo já traz os cadastros dessa estrutura — CST próprio, classificação tributária e os campos no XML — para que a transição não seja feita às pressas.

Os cadastros que já existem

CST de CBS / IBS

No Cadastro de CST Alíquotas, o tipo de imposto CBS / IBS traz a tabela própria dos novos tributos.

🖥️
Tela no Sistema: Cadastro de CST do Odoo filtrado em CBS e IBS, com tributação integral, alíquotas uniformes, alíquota reduzida e diferimento
000Tributação integral.
010Tributação com alíquotas uniformes.
011Tributação com alíquotas uniformes reduzidas.
200Alíquota reduzida.
210Redução de alíquota com redutor de base de cálculo.
220Alíquota fixa.
400Isenção.
510Diferimento.
810Ajustes.
820Tributação em declaração de regime específico.

Classificação tributária

Em Configurações → Cadastros → Tax Classifications ficam as 130 classificações tributárias da CBS e do IBS. Cada uma amarra um CST a um código de seis dígitos, uma descrição e os percentuais de redução de IBS e redução de CBS.

🖥️
Tela no Sistema: Cadastro de classificações tributárias de CBS e IBS no Odoo com tipo de imposto, código de classificação tributável e descrição resumida

Exemplos de como isso funciona na prática: 000001 é "situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS", sem redução; 011001 é "planos de assistência funerária", com 60% de redução nos dois tributos; 200001 é "aquisições realizadas entre empresas autorizadas a operar em zonas de processamento de exportação", com 100% de redução.

É esse código que vai no XML — não a alíquota. A alíquota é definida por lei; o que a empresa declara é a classificação da operação.

Onde configurar no Odoo

  • No imposto: o campo CBS / IBS Classificação tributária liga o registro de imposto à classificação correta.
  • Na posição fiscal: a aba CBS / IBS, dentro de Configurações Diversas, guarda os parâmetros da operação para os novos tributos.
  • No CST: o campo Classificações Tributárias CBS / IBS associa cada CST às classificações compatíveis, evitando combinação inválida.

O que muda na prática

  • Crédito amplo — CBS e IBS são não cumulativos de verdade: todo insumo gera crédito, inclusive uso e consumo. Isso muda o cálculo de margem.
  • Tributação no destino — o IBS fica com o estado e o município do consumidor, não com os da origem. O DIFAL deixa de existir como hoje.
  • Split payment — a previsão é que o tributo seja separado no momento do pagamento, o que altera fluxo de caixa e conciliação.
  • Cadastro é tudo — sem NCM e classificação tributária corretos, nada calcula. Quem arrumar a base agora chega na virada sem sobressalto.

O que fazer hoje

  1. Zerar os itens sem NCM e sem CST — o card de conferência fiscal do Painel Fiscal mostra os dois números.
  2. Revisar as posições fiscais duplicadas: na reforma, cada operação mal classificada vira crédito perdido.
  3. Conferir a categoria fiscal dos produtos, que passa a valer para a classificação tributária.
  4. Acompanhar as atualizações do Odoo: os cadastros de CST e classificação são atualizados conforme as notas técnicas saem.

Enquanto a transição não acontece, ICMS, IPI, PIS e COFINS seguem funcionando normalmente no sistema — os dois conjuntos convivem.