A nota tem um item isento de ICMS e a SEFAZ devolve a rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens. O imposto do item está certo, com 0%, mas a base de cálculo foi preenchida com o valor do produto. Para a SEFAZ, um item isento não tem base nenhuma, e qualquer número ali desmonta a conta do total.
O motivo está no leiaute da NF-e. Os CSTs 40 (isenta), 41 (não tributada) e 50 (suspensão) usam um grupo de ICMS que simplesmente não tem campos de base, alíquota e valor. O sistema resolve isso por uma marcação no cadastro do CST: com ela ligada, o documento eletrônico já nasce com esses campos zerados, sem ninguém precisar editar item por item antes de transmitir.
Ligando a opção
Acesse Painel Fiscal › Configurações › Cadastro de CST Alíquotas, abra o CST, por exemplo ICMS 41 - Não tributada, marque Zerar BC, alíquota e valor no documento eletrônico e salve.
O CST 41 com a opção ligada · dados ilustrativos.
A opção vem desmarcada em todos os CSTs, então nada muda até você decidir. A sugestão é ligar nos CSTs de ICMS 40, 41 e 50, que são os que não têm base de cálculo no leiaute.
O que muda na nota
Sempre que o documento eletrônico é gerado ou atualizado a partir da fatura, os itens com esse CST saem com a base, a alíquota e o valor do imposto em zero. Os totais da nota acompanham os itens automaticamente.
| Item com CST 41, valor R$ 1.000,00 | Sem a opção | Com a opção |
| Base do ICMS | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 |
| Alíquota e valor do ICMS | 0,00 | 0,00 |
| Ajuste manual antes de transmitir | Necessário | Não é mais necessário |
A regra vale para qualquer tipo de imposto que use o CST marcado, não só para o ICMS: IPI, PIS, COFINS e os novos CBS e IBS também têm base, alíquota e valor zerados quando o CST deles estiver com a opção ligada. A fatura e o pedido não mudam: o ajuste acontece somente no documento eletrônico.
O que o sistema respeita
Itens tributados, como o ICMS 00, continuam calculados normalmente, mesmo na mesma nota. Zerar o ICMS 41 não zera o PIS nem a COFINS do mesmo item. O item do documento continua editável, e um valor informado à mão é mantido. Notas já transmitidas não são alteradas.
Perguntas frequentes
Preciso refazer as faturas já lançadas?
Não. Para um documento eletrônico ainda não transmitido, basta atualizá-lo a partir da fatura. Os já autorizados ficam como estão.
Como o sistema sabe o CST do item?
Pelo imposto aplicado na linha da fatura ou pelo CST definido no próprio item do documento, por exemplo pela posição fiscal.
Onde entendo melhor o CST de cada item?
Veja NCM e CST: os dois códigos que a SEFAZ confere.
Dúvidas de uso? Abra um chamado na Central de Ajuda do Odoo.