NCM e CST são os dois códigos que a SEFAZ confere em cada item da nota. O NCM diz o que é a mercadoria; o CST diz como ela é tributada naquela operação. Errar um dos dois é a causa mais comum de rejeição e de SPED inconsistente.
NCM — Classificações Fiscais
Em Painel Fiscal → Configurações → Cadastros → Classificações Fiscais (NCM). O Odoo traz a tabela completa, com mais de 10 mil códigos.
Cada registro traz:
- Código — os 8 dígitos da NCM.
- Categoria e Nome — a descrição oficial.
- Unidade Tributável e Descrição da Unidade — exigidas em alguns produtos no XML.
- CEST — o código de substituição tributária associado, quando existe.
- Imposto Fed. Sobre Produto Nacional / Importado, Imposto Estadual e Municipal — os percentuais da tabela IBPT, usados para a informação de tributos aproximados na nota (Lei da Transparência).
- Sincronizado IBPT e Fonte dos Impostos — controle da atualização automática dessa tabela.
- Classe e Código de Enquadramento — usados no IPI.
Onde o NCM entra
- No cadastro do produto, aba de informações fiscais. É de onde o XML puxa.
- Nas regras fiscais — o campo "NCM de Produtos" restringe um imposto a determinadas mercadorias. Veja regras fiscais.
- No cadastro de benefício fiscal, cruzado com CFOP e CST.
Erros comuns de NCM
- Produto sem NCM — rejeição na hora. O card NCM do Painel Fiscal mostra quantos itens estão nessa situação.
- NCM genérico demais — usar um "outros" da posição quando existe código específico. Passa na SEFAZ, mas erra IPI e ST.
- NCM desatualizado — a tabela muda; código extinto derruba a nota.
- NCM certo, CEST faltando — quando a mercadoria está em substituição tributária, o CEST é obrigatório.
CST — Cadastro de CST Alíquotas
Em Painel Fiscal → Configurações → Cadastros → Cadastro de CST Alíquotas. São 128 registros, organizados por Tipo de Imposto.
Os campos:
- Tipo de Imposto — ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, II, PIS/COFINS da NFS-e Nacional, CBS/IBS e IS. Cada tributo tem a sua tabela de códigos.
- Código CST — o código que sai no XML.
- Descrição do CST — o texto oficial.
- Utiliza Benefício Fiscal (cBenef) — marca os CST que exigem o código de benefício fiscal no XML.
- Classificações Tributárias CBS / IBS — liga o CST às classificações da reforma tributária.
Os CST de ICMS que mais aparecem
| 00 | Tributada integralmente. A venda normal. |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 20 | Tributada com redução de base de cálculo. |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST. |
| 40 | Isenta. |
| 41 | Não tributada. |
| 50 | Suspensão. |
| 51 | Diferimento. |
| 60 | Cobrado anteriormente por substituição tributária. O caso do revendedor de produto já tributado na origem. |
| 70 | Tributada com redução de base e com cobrança por ST. |
| 90 | Outras. |
CSOSN — o Simples Nacional
Empresa do Simples usa CSOSN no lugar do CST de ICMS: 101 e 201 (com permissão de crédito), 102 e 202 (sem permissão), 103 e 203 (isenção por faixa de receita), 300 (imune), 400 (não tributada pelo Simples), 500 (cobrado anteriormente por ST) e 900 (outros). Os códigos da série 2xx são os que envolvem substituição tributária.
CST de PIS e COFINS
Os principais: 01 (operação tributável com alíquota normal), 02 (alíquota diferenciada), 04 (monofásico, alíquota zero), 05 (substituição tributária), 06 (alíquota zero), 07 (isenta), 08 (sem incidência), 09 (suspensão) e 49 (outras operações de saída). O card CST / CSOSN do ICMS do Painel Fiscal separa quanto do faturamento está em PIS/COFINS monofásico e quanto está tributado normalmente.
O cruzamento CST × NCM
Os dois códigos precisam contar a mesma história. Alguns pares que a fiscalização olha:
| NCM em substituição tributária + CST 00 | Contradição: se o NCM está no regime de ST no estado de destino, o CST deveria ser 10, 30, 60 ou 70. |
| NCM de produto monofásico + PIS/COFINS CST 01 | Combustíveis, bebidas frias, autopeças e cosméticos têm tributação monofásica: CST 04 na revenda, não 01. |
| NCM com IPI na TIPI + CST 99 de IPI | Se a TIPI define alíquota para o NCM, o CST de IPI não pode ser "outras saídas". |
| NCM de cesta básica + CST 00 sem redução | Produtos com redução de base exigem CST 20 e o percentual de redução preenchido. |
No Odoo esse cruzamento é resolvido na regra fiscal: você cria uma linha na posição fiscal com o imposto correto, o CST correto e a lista de NCM a que ela se aplica. Assim, o mesmo cliente e a mesma operação podem produzir CST diferentes por item, que é o comportamento certo.
Benefício fiscal (cBenef)
Quando o CST está marcado como Utiliza Benefício Fiscal, a UF de destino exige o código do incentivo no XML. O cadastro Cadastro de Benefício Fiscal x CST x NCM (em Configurações → Cadastros) guarda esse cruzamento: NCM + CFOP + CST do ICMS → código de benefício. Sem ele, a nota é rejeitada nos estados que validam esse campo.
Como auditar a base
A seção Itens dos documentos do Painel Fiscal responde isso sem relatório: mostra quantos NCMs distintos aparecem nos itens autorizados, quanto cada um representa em valor, quantos itens estão sem NCM, qual a distribuição de CST/CSOSN e quantos itens estão sem CST. Dois números que deveriam ser sempre zero.