Em alguns produtos, como bebidas, autopeças, cosméticos e materiais de construção, quem vende para revenda recolhe não só o próprio ICMS, mas também o ICMS que o cliente vai pagar quando revender. É a substituição tributária: o fabricante ou o distribuidor antecipa o imposto da cadeia inteira, e o valor vem destacado na NF-e.
Para o sistema calcular isso sozinho, a nota precisa de dois impostos que conversam entre si: o ICMS próprio da venda e o ICMS ST. Este artigo mostra como eles são montados e o que cada campo faz no cálculo.
Como o ST é calculado
A base do ST parte do valor da venda e soma a margem de lucro presumida da revenda, a MVA (margem de valor agregado), definida por lei para cada produto. Sobre essa base aplica-se a alíquota interna do estado, e desse resultado desconta-se o ICMS próprio que já está na nota.
| Etapa | Venda de R$ 1.000,00, MVA 40%, alíquota 18% |
| ICMS próprio | R$ 1.000,00 × 18% = R$ 180,00 |
| Base do ST | R$ 1.000,00 × 1,40 = R$ 1.400,00 |
| ICMS sobre a base do ST | R$ 1.400,00 × 18% = R$ 252,00 |
| ICMS ST a recolher | R$ 252,00 − R$ 180,00 = R$ 72,00 |
Na NF-e, o ICMS ST compõe o valor total da nota, porque você está recolhendo por conta do cliente. MVA, alíquotas e reduções mudam por produto e por estado: use sempre os números passados pelo seu contador.
O primeiro imposto: o ICMS da venda
Em Faturamento › Configuração › Impostos, crie o ICMS da operação com o tipo ICMS, escopo Mercadorias e a alíquota própria. Um nome que descreva o uso ajuda na hora de escolher, como "ICMS CST 10 CFOP 5401 18% (com ST)".
Na aba Regras Fiscais, informe o CST 10 (tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), o CFOP de venda com ST e, se for o caso, os estados de destino em que essa regra vale.
O ICMS próprio da venda, com CST 10 e CFOP de operação com ST · dados ilustrativos.
O segundo imposto: o ICMS ST
Crie outro imposto com o tipo ICMS ST, escopo Mercadorias e a alíquota interna usada no cálculo do ST. Ele não precisa de regras fiscais próprias: quem manda é o ICMS da venda.
Volte ao ICMS da venda e, mais abaixo na aba Regras Fiscais, ligue os dois:
| Campo | O que informar |
| ICMS ST | O imposto do tipo ICMS ST criado acima. |
| Alíquota MVA | A margem de valor agregado do produto, em %. |
| % ICMS Próprio | A alíquota do ICMS próprio, que é descontada do ST. |
| Redução de base ST | Só quando a legislação prevê redução da base do ST. |
| Modalidade BC do ICMS | Como a base do ICMS próprio é formada; o mais comum é o valor da operação. |
O ICMS da venda apontando para o ICMS ST, com MVA de 40% · dados ilustrativos.
Usando nas vendas
Com os dois impostos prontos, inclua o ICMS da venda na posição fiscal usada nas vendas com ST, ou nas regras fiscais por NCM, se só alguns produtos têm substituição. A partir daí, todo pedido e toda fatura com essa posição fiscal calculam o ST sozinhos, e a NF-e sai com os dois valores destacados. Os cálculos podem ser conferidos na aba de itens da NF-e, antes de transmitir.
Comprou com ST? A regra é outra
Se a sua empresa compra mercadoria em que o ST já foi recolhido pelo fornecedor, a revenda normalmente sai com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por ST), sem novo cálculo. Essa é uma configuração diferente, também feita pela posição fiscal ou pelas regras fiscais por NCM.
Perguntas frequentes
O ST aparece no total da fatura?
Na NF-e, sim: o ICMS ST compõe o total da nota. No sistema, a forma como os dois impostos entram no total da fatura depende da distribuição configurada em cada um, na aba Definição. Confira esse ponto com o seu contador ao montar os impostos.
Cada produto tem uma MVA diferente. Preciso de um imposto para cada um?
Para cada MVA diferente, sim. Com as regras fiscais por NCM, cada grupo de produtos recebe o imposto com a margem certa sem que ninguém precise escolher na hora.
Vendo para outro estado com ST. Muda alguma coisa?
Muda a alíquota interestadual do ICMS próprio, a MVA ajustada e, em muitos casos, a existência de convênio entre os estados. Monte esse cenário com o seu contador antes da primeira venda.
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