Todo o cadastro fiscal do Odoo está num lugar só: o menu Configurações do app Painel Fiscal. É onde ficam NCM, CFOP, CST, categoria fiscal, posições fiscais, impostos, os processos de inutilização e o backup de XML e DANFE.
Settings
As definições gerais da localização: certificado digital A1 e sua validade, ambiente (homologação ou produção), série e numeração inicial de cada modelo, e-mail de envio do DANFE, contingência, e as integrações do módulo fiscal.
Cadastros
| Classificações Fiscais (NCM) | A tabela NCM completa, com CEST, unidade tributável e os percentuais IBPT usados na informação de tributos aproximados. Veja NCM e CST. |
| CFOP | Os 629 códigos de operação, separados entre entrada e saída, com nome reduzido e descrição. É daqui que as posições fiscais e as regras puxam o CFOP. |
| Categoria Fiscal | Agrupamento livre de produtos para fins fiscais: revenda, uso e consumo, imobilizado, brinde, amostra. Usado nas regras para tratar um grupo inteiro sem configurar produto a produto. |
| CNAE | Os códigos de atividade econômica. Entram no cadastro da empresa e, em alguns municípios, na NFS-e. |
| Tipo de Serviço | A lista de serviços da LC 116 e os códigos municipais, usados na emissão de NFS-e. |
| Tax Classifications | As classificações tributárias de CBS e IBS da reforma. Veja CBS e IBS. |
| Cadastro de CST Alíquotas | Os códigos de situação tributária de cada tributo, com a marcação de quais exigem benefício fiscal. |
| Posições Fiscais | As operações fiscais e suas regras de imposto. Veja posições fiscais. |
| Impostos | ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e afins, com alíquota, CST e condições. Veja impostos. |
| Cadastro de Benefício Fiscal x CST x NCM | O cruzamento que gera o cBenef no XML nos estados que exigem o código do incentivo. |
Processos
Inutilizar Numeração NFe
Quando um número da série é perdido — falha no envio, salto na sequência, teste em produção —, é preciso comunicar à SEFAZ que aquele número não será usado. O assistente pede modelo, série, número inicial, número final e a justificativa (mínimo de 15 caracteres). O prazo é até o décimo dia do mês seguinte ao da lacuna.
Inutilizar não é cancelar: cancelamento vale para nota autorizada, inutilização vale para número que nunca virou nota.
Séries Inutilizadas
O histórico de todas as inutilizações, com faixa, justificativa, situação, protocolo e os XML de envio e retorno. É a prova que se apresenta numa fiscalização de numeração.
Backup
Arquivos Completos - NFe - XML / Danfe
A obrigação de guardar XML autorizado por cinco anos é do emitente, e não da SEFAZ. Este assistente exporta em lote tudo o que foi emitido num período.
- Data Inicial e Data Final — o período a exportar.
- Tipo Edoc — separa documentos internos dos importados de fornecedores.
- Create XML — inclui os XML autorizados no pacote.
- Create PDF — inclui os DANFE em PDF.
- Modelo a exportar — 55 (NF-e), 65 (NFC-e), NFS-e.
- Company — a empresa do grupo.
Clicando em Exportar, o Odoo monta um arquivo compactado com tudo do período. A rotina recomendada é mensal, arquivando o pacote fora do sistema — em nuvem ou servidor de backup — com o nome do mês e do CNPJ.
Por que isso importa
- O XML é o documento fiscal; o DANFE é só a representação impressa. Numa fiscalização, é o XML que vale.
- A SEFAZ mantém os arquivos por prazo limitado, e normalmente só permite download de notas recentes.
- Numa troca de sistema, migração ou auditoria, esse pacote é o que garante continuidade.
- O mesmo vale para os XML de entrada, dos fornecedores: eles comprovam o crédito tomado.
Sequência recomendada de configuração
- Settings — certificado, ambiente, séries e numeração.
- Impostos — os tributos que a empresa usa, com CST.
- Posições fiscais — as operações, cada uma com sua aba de regras.
- Categoria fiscal — os grupos de produto que recebem tratamento próprio.
- Produtos — NCM, categoria fiscal e impostos.
- Clientes e fornecedores — CNPJ, IE, indicador de IE, endereço com município.
- Teste em homologação — uma nota de cada operação, conferindo CFOP, CST, base e valor.
- Produção — vira o ambiente e emite a primeira nota valendo.